Uruguai aprova união civil e adoção gay

O Congresso do Uruguai legalizou em 18/12/2007 a união civil entre casais homossexuais. Foi a primeira lei nacional deste tipo aprovada em um país da América Latina.

Pela nova legislação, casais gays e heterossexuais poderão formar uniões civis após viverem juntos por cinco anos. Eles terão direitos similares aos garantidos aos casados em temas como herança, pensão e custódia dos filhos.

O Senado uruguaio aprovou a lei por unanimidade, após a Câmara Baixa do país concordar com a mesma lei no mês passado. A expectativa é de que a lei seja sancionada pelo presidente Tabaré Vázquez.

Várias cidades latino-americanas, como Cidade do México e Buenos Aires, já têm leis que permitem a união civil entre gays. A lei uruguaia, no entanto, é a primeira medida de caráter nacional deste tipo na América Latina -continente que abriga metade dos católicos romanos do mundo. 

O Senado uruguaio aprovou, em 09/09/2009, um projeto de lei que permite a adoção de crianças por casais homossexuais.

O até então, presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, assinou a nova legislação nos próximos dias.

Segundo o jornal "La Nación", entre os 23 senadores presentes na votação, 17 votaram a favor da medida, aprovada pelos senadores do partido governista Frente Amplio e do de oposição Partido Colorado. Os senadores do Partido Nacional teriam votado contra a proposta.

Com a assinatura do presidente, Uruguai se tornará o primeiro país da América Latina a autorizar a adoção por casais homossexuais.

O governo de Tabaré Vazquez - o primeiro líder de esquerda a assumir a Presidência do Uruguai - já havia aprovado outras medidas de ampliação dos direitos dos homossexuais.

Em maio de 2009, o governo aprovou o acesso dos homossexuais às escolas militares do país. Em 2008, o país já havia aprovado a união civil entre homossexuais.

 

 Críticas

Apesar das novas legislações, a proposta sobre a adoção causou polêmica no país.

Em entrevista ao canal de televisão Univisión, o arcebispo de Montevidéu, Nicolas Cotugno, afirmou que "o tema da adoção de crianças por homossexuais se refere essencialmente à natureza humana e consequentemente se trata de ir contra os direitos fundamentais do ser humano enquanto pessoa".

O porta-voz da ONG Coordinadora Nacional por la Vida, Nestor Martinez também criticou a medida em entrevista ao jornal uruguaio El Pais, na qual afirmou que o projeto de lei "constitui um retrocesso e um atentado aos direitos das crianças".